top of page

Documentos

Aqui você encontra alguns documentos e leis que norteiam a Educação e a Carreira Profissional

DECRETO 10237/19 - LICENÇA PRÊMIO
DECRETO N° 10296/19 - LICENÇA PARA ESTUDO
FICHA DE FILIAÇÃO
LDB-LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES CIVIS DE PORTO SEGURO
ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DE PORTO SEGURO (ATUALIZADO)
REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS AULAS
TABELA DE VENCIMENTO PISO 2022
FICHA DE DESFILIAÇÃO
bottom of page