Informativo da Assembleia Geral.

Porto Seguro, 25 de Março de 2026

Informativo da Assembleia Geral.

Aconteceu ontem pela manhã (24/03/26) uma Assembleia Geral dos/das Trabalhadores /as da Educação Pública de Porto Seguro.

O encontro aconteceu na sede do SINSPPOR, com o objetivo de tornar a categoria ciente do resultado da negociação que se arrastava desde o começo do mês de fevereiro, com a Gestão Pública Municipal.

Os representantes da APLB-SINDICATO, na pessoa do Professor Deusdete Baião e da Professora Edinalva Mattos, estiveram em reunião com o Prefeito Janio Natal, o Vice-prefeito, Paulinho Tôa Tôa, o Secretário de Educação Luiz Leal, Secretário de Administração Tarcísio, a Secretária Adjunta, Érica Magnavita, também a professora convidada, Grasyele.

Na ocasião da reunião com a Gestão Municipal, foram apresentadas as pautas que tratam a Educação do Município, como: situação das escolas, situação dos/das cuidadores/as e auxiliares de classe, as mudanças de níveis da Comissão de Gestão e as pendências financeiras.

A reunião foi proveitosa. A APLB e a Gestão Municipal chegaram a um consenso.

Em relação às pendências financeiras, o Gestor Público se comprometeu a repassar o Piso Nacional do Magistério aos/as Professores/as, refererente ao ano 2026 no percentual de 5,4%, com retroativo a Janeiro, parcelado nos salários de Março e Abril.

O compromisso também foi firmado em relação ao Grupo Ocupacional de Apoio com o percentual de 4, 27% ( repasse inflacionário).

O gestor confirmou ainda o aumento de 10% no salário dos/as cuidadores/as, conquista que esse Sindicato já vinha pleiteando a um bom tempo.

Para os/as Professores/as apesar da perda salarial, que já ultrapassa 30% acumulada pela categoria, esse repasse do Piso Nacional do Magistério de 5,4% de 2026, representa o reconhecimento e respeito à Lei 11.738/2008.

Além dessas paciificações, ficou acordado, nessa mesma reunião, que a Prefeitura irá regularizar os pedidos de alteração de carga horária, como também, fará o repasse dos pedidos de dedicação exclusiva, (pareceres da comissão de gestão). Ficou acordado ainda, que na próxima quinta-feira, 26/03, ocorrerá uma reunião juntamente com a Secretaria de Educação e Administração para tratarem das demais pendências, como as Mudanças de Níveis e as Gratificações por Capacitação Profissional.

A assembleia se manifestou em relação a esses acordos, tiraram as dúvidas e se mostraram dispostos a continuarem na luta por uma Educação Pública de qualidade.

Os professores/as pediram socorro por conta do número excessivo de alunos/as em suas salas de aulas, da falta de climatização e também a situação das crianças com deficiência com laudos e as que ainda não possuem, com isso, destacam a estafa mental no ambiente de trabalho.

Sigamos na luta por melhores condições de trabalho para uma Educação Pública de qualidade!!!

Atenciosamente,

A Diretoria.