Informativo da Reunião com o Secretário de Administração, Tarcísio.

Informativo da Reunião com o Secretário de Administração, Tarcísio.

Em reunião ontem, 01/04/2025, com o Secretário de Administração e APLB-Sindicado foram discutidas algumas demandas, a saber;

 O Secretário informou que grande parte da pauta levada para discussão pelo Sindicato não são inerentes a Secretaria de Administração, destaca que seu trabalho gera em torno do Índice Pessoal, e não do financeiro, logo, não foi discutido demandas referentes às questões financeiras, alegando o mesmo pertencer a Secretaria de Educação e Finanças;

 Sobre o Repasse do Piso Nacional do Magistério de forma linear, ou seja, para todas/as professores/as, o Secretário entende que o repasse não será possível, mas que é assunto que deve ser discutido com o Secretário de Educação, responsável pela pasta;

 Em relação a regência de classe dos profissionais contratados(as), informa que neste ano não será paga. E que a regência é gratificação estabelecida na Lei para os/as docentes efetivos (as);

 Em relação à rescisória dos/as professores/ exonerados em 2023, acredita que será paga neste ano, que estão fazendo levantamento financeiro;

 Em relação ao PASEP, Tarcísio falou que a situação já foi resolvida em se tratando principalmente da Educação e que agora só aguardar o Ministério do Trabalho fazer o processamento e QUE NÃO CORRE RISCO DOS/AS TRABALHADORES/AS FICAREM SEM RECEBER;

 Se tratando do não Repasse do INSS, o Secretário disse que já está sendo feito o Repasse, e a advogada Camila acrescenta que só a partir do mês de Outubro de 2022, devido o e–Social, não permitir a inclusão de informações anterior a esse período; informa ainda que vai verificar um meio de rever os demais anos;

 A APLB – Sindicato solicita a Folha Analítica, Tarcísio alega não poder fornecer esse documento, sem autorização do Senhor Luiz, Secretário Municipal de Educação;

 O Secretário se dispõe a viabilizar uma reunião com o Secretário de Educação e Finanças para discutir as pautas financeiras;

 O Sindicado ficou de oficializar uma nova reunião com os Secretários Municipal de Educação, Finanças bem como também o de Administração para discutir conjuntamente todas as demandas e obter documentos/ planilhas/ impactos/ folha analítica/números reais/ e recursos do MDE;

 Tarcísio disse que sempre responde aos ofícios e solicitações de outros secretários, quando é requerido;

 O Secretário ficou de verificar o descongelamento do anuênio;

 Para o Grupo Ocupacional de Apoio, o Secretário confirmou que estar tudo certo em pagar o Repasse inflacionário bem como o retroativo ao mês de Janeiro;

Infelizmente não tivemos resposta/discussão quanto a qualquer pauta relacionada a pagamento, visto que o Secretário de Administração não adentrou na questão por ser responsabilidade de outra secretaria.

Porto Seguro, 02 de Abril de 2025.